Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos no âmbito do projeto do Compositor Fernando Kmilo, de titularidade de Fernando Camilo da Cruz, inscrito no CNPJ nº 15.326.897/0001-15, com sede em Pitanga - PR.
1. Coleta de dados
Os dados pessoais são coletados exclusivamente quando fornecidos pelo próprio usuário através dos canais oficiais:
- Formulários
- Meios de contratação
Os dados coletados podem incluir:
- Nome completo
- CPF ou CNPJ
- Cidade
- Número de telefone
- Informações necessárias para contratação dos serviços
2. Finalidade de uso dos dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Identificação do cliente
- Elaboração de contratos
- Execução dos serviços contratados
- Comunicação com o cliente
- Cumprimento de obrigações legais
3. Base legal
O tratamento de dados é realizado com base nas seguintes hipóteses da LGPD:
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigação legal
- Consentimento do titular (quando aplicável)
4. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não são vendidos nem compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para:
- Processamento de pagamentos
- Distribuição musical (quando contratado)
- Cumprimento de obrigações legais
5. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em ambientes seguros e utilizados apenas pelo responsável pelo projeto.
São adotadas medidas razoáveis para proteção contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.
6. Direitos do títular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Exclusão de dados (quando aplicável)
- Informações sobre o uso dos dados
As solicitações devem ser feitas através dos canais oficiais de contato.
7. Uso de cookies
O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário.
O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador.
8. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
9. Canais oficiais
Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, o contato deve ser realizado exclusivamente por:
- WhatsApp: 429 8814 3536
- E-mail: contato@fernandokmilo.com.br
10.Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, sendo recomendada sua consulta periódica.