Esta página descreve os tipos de licenças disponíveis para as composições do projeto **Fernando Kmilo**, de titularidade de **Fernando Camilo da Cruz**.
1. Sobre as licenças
As composições disponibilizadas não são vendidas de forma irrestrita.
O cliente adquire uma **licença de uso**, que define como a obra pode ser utilizada.
A titularidade da obra permanece com o autor, salvo acordo formal em contrário.
2. Licença não exclusiva
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O que permite:
Uso comercial
- Monetização
- Gravação e distribuição da música
- Publicação em plataformas digitais
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Restrições:
- Não pode revender a obra
- Não pode sublicenciar
- Não pode registrar como autor
- Não pode intermediar venda sem autorização
3. Licença exclusiva
- ### O que permite:
- Uso exclusivo da obra
- Exploração comercial sem concorrência de outros clientes
- Distribuição e monetização
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Importante:
- A obra continua sendo do autor (Fernando Camilo da Cruz)
- O fonograma segue divisão:
- 51% Fernando Kmilo
- 49% cliente
5. Direitos do cliente
O cliente está autorizado a:
- Gravar a obra
- Reproduzir em fonogramas
- Distribuir em plataformas digitais
- Monetizar a música
- Utilizar comercialmente
6. Obrigações do cliente
O cliente deve:
- Creditar Fernando Camilo da Cruz como autor
- Respeitar os direitos morais do autor
- Utilizar a obra dentro dos limites da licença
7. Restrições gerais
É proibido:
- Revender a obra
- Registrar a obra como própria
- Sublicenciar
- Alterar letra ou estrutura sem autorização
- Utilizar a obra de forma ilegal ou que prejudique a imagem do autor
8. Direitos autorais
### OBRA:
- Permanece de titularidade de Fernando Camilo da Cruz.
### FONOGRAMA:
- Licença não exclusiva: 100% do autor
- Licença exclusiva:
- 51% Fernando Kmilo
- 49% cliente
9. Disposições finais
Todas as licenças são concedidas mediante pagamento e estão sujeitas aos Termos de Uso e demais políticas do site.
A exclusividade somente terá validade quando expressamente definida em contrato.
Em caso de dúvida, o cliente deve entrar em contato pelos canais oficiais antes da utilização.